O governo do presidente Lula está prestes a implementar alterações substanciais no processo de concessão do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Essas mudanças visam aprimorar a ferramenta Atestmed, reduzindo fraudes e controlando os gastos associados a esse benefício. Essa iniciativa também contribuirá para equilibrar as contas públicas nos anos de 2024 e 2025, alinhando-as com as metas fiscais estabelecidas.
O Atestmed
O Atestmed é uma plataforma inovadora que permite aos segurados solicitarem o benefício por incapacidade temporária de forma conveniente e eficiente. Ao invés de passar por uma perícia médica presencial, os beneficiários podem simplesmente enviar um atestado médico assinado por um profissional da rede pública de saúde (SUS) ou de uma clínica particular, através do aplicativo “Meu INSS“. Impressionantemente, até mesmo atestados odontológicos são aceitos nesse processo.
Como funciona o Atestmed?
O processo do Atestmed é simples e direto. Após o envio dos documentos necessários pelo aplicativo, um perito médico analisa as informações para verificar a autenticidade do segurado e do profissional de saúde que emitiu o atestado. Uma vez validados, os documentos são baixados e arquivados, e o benefício é liberado automaticamente, sem a necessidade de uma avaliação presencial.
Duração máxima do benefício concedido
Atualmente, o benefício por incapacidade temporária concedido através do Atestmed tem uma duração máxima de 180 dias, consecutivos ou não. No entanto, essa regra pode sofrer alterações significativas com as reformas propostas pelo governo.
Prorrogação do benefício
O sistema atual do Atestmed não permite a ampliação do prazo do benefício. Se o segurado não tiver se recuperado dentro do período concedido, ele pode apresentar um novo atestado médico, desde que o prazo total não ultrapasse os 180 dias estabelecidos.
Mudanças em estudo
As reformas em estudo pelo governo incluem a redução do prazo máximo do benefício para 90 dias, ou seja, metade do período atual. Além disso, caso o prazo solicitado no atestado médico esteja fora do padrão esperado para o tipo de doença ou condição, o trabalhador será encaminhado diretamente para uma perícia médica presencial.
Por exemplo, se uma fratura exigir um afastamento de 45 dias, mas o atestado indicar 90 dias, o segurado será obrigado a passar por uma avaliação presencial com um perito médico do INSS.
Regras especiais para determinadas categorias
Para algumas categorias específicas, como desempregados no período de carência, microempreendedores individuais, autônomos e trabalhadores rurais, o prazo máximo do benefício pode ser reduzido ainda mais, para 30 ou 60 dias. Nesses casos, se o segurado precisar solicitar um novo benefício, ele terá que passar obrigatoriamente por uma perícia médica presencial.
Motivos por trás das mudanças
O principal objetivo dessas reformas é fechar brechas que possam permitir fraudes e pagamentos indevidos do benefício por incapacidade temporária. Essa preocupação surge em decorrência do aumento significativo nas despesas associadas a esse benefício nos últimos anos.
Economia de recursos com o Atestmed
Embora as mudanças propostas possam parecer restritivas, é importante ressaltar que o Atestmed já proporciona uma economia substancial de recursos para o governo. Ao permitir que o trabalhador receba o benefício rapidamente, sem a necessidade de aguardar por meses a realização de uma perícia médica presencial, o sistema evita o pagamento de valores retroativos com juros, que seriam devidos caso o processo fosse demorado e o segurado já estivesse recuperado.
Implementação das novas regras
Conforme as informações disponíveis, as novas regras para o Atestmed deverão começar a valer dentro de um mês. É essencial que os segurados estejam cientes dessas mudanças e se preparem adequadamente para garantir o acesso ao benefício por incapacidade temporária de forma eficiente e alinhada com as novas diretrizes.
As reformas propostas pelo governo no Atestmed representam um esforço para combater fraudes e controlar os gastos públicos, ao mesmo tempo em que buscam garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Embora possam ser necessários ajustes e adaptações, essas mudanças visam aprimorar a eficiência e a transparência no processo de concessão do benefício por incapacidade temporária, beneficiando tanto os segurados quanto a sociedade como um todo
Dicas para solicitar o benefício com Sucesso
Ao planejar solicitar o benefício por incapacidade temporária através do Atestmed, é fundamental seguir algumas dicas importantes:
- Obtenha um atestado médico detalhado: Certifique-se de que o atestado fornecido pelo profissional de saúde contenha todas as informações necessárias, como o diagnóstico preciso, o período de afastamento recomendado e quaisquer restrições ou cuidados especiais.
- Verifique os prazos: Esteja atento aos novos prazos máximos estabelecidos para o benefício e planeje adequadamente, caso precise solicitar uma extensão ou um novo benefício.
- Mantenha os documentos organizados: Tenha todos os documentos necessários em ordem, incluindo atestados médicos, comprovantes de renda e quaisquer outros documentos solicitados pelo INSS.
- Acompanhe o processo: Monitore o status do seu pedido de benefício através do aplicativo “Meu INSS” ou entrando em contato com o INSS diretamente, caso tenha dúvidas ou precise de assistência adicional.
- Esteja preparado para perícias presenciais: Dependendo da sua situação específica, você pode ser convocado para uma perícia médica presencial. Esteja pronto para apresentar todas as informações e documentos exigidos durante essa avaliação.
Lembre-se de que o Atestmed é um recurso essencial, mas é essencial seguir as regras e diretrizes estabelecidas pelo INSS para garantir o acesso adequado ao benefício por incapacidade temporária.
