O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas governamentais que concedem um abono salarial anual a trabalhadores de baixa renda no Brasil. Esse benefício é aguardado, pois representa um complemento financeiro para milhões de brasileiros. Confira todos os detalhes essenciais sobre o calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024, incluindo datas, valores, elegibilidade e processos de saque.
Entendendo o PIS e o Pasep
É essencial entender a diferença entre o PIS e o Pasep. Ambos são programas governamentais que visam fornecer um abono salarial anual aos trabalhadores, mas são destinados a diferentes segmentos da população ativa.
O Programa de Integração Social (PIS)
O PIS é um programa voltado para os trabalhadores do setor privado. Ele foi criado em 1970 com o objetivo de integrar os empregados na vida e no desenvolvimento das empresas. O abono salarial do PIS é concedido anualmente pela Caixa Econômica Federal.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Por outro lado, o Pasep é destinado aos servidores públicos, incluindo funcionários de empresas públicas, autarquias e fundações. Esse programa foi estabelecido em 1971 e tem como objetivo formar um patrimônio para os servidores públicos. O abono salarial do Pasep é administrado pelo Banco do Brasil.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024 é determinado com base no mês de nascimento do beneficiário. Essa organização visa facilitar o processo de distribuição dos recursos e evitar aglomerações nas agências bancárias. Veja abaixo as datas específicas para cada mês de nascimento:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
É importante destacar que os beneficiários têm até o dia 27 de dezembro de 2024 para realizar o saque do abono salarial. Após essa data, os valores não resgatados serão devolvidos ao governo federal.
Valor do Abono Salarial PIS/Pasep
O valor máximo do abono salarial PIS/Pasep corresponde a um salário mínimo atual no ano de pagamento. Em 2024, com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.412,00, esse será o valor máximo a ser recebido pelos beneficiários.
No entanto, é fundamental ressaltar que o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados no ano-base anterior (2023). Isso significa que apenas os trabalhadores que exerceram atividade remunerada durante todos os 12 meses de 2023 receberão o valor integral. Para aqueles que trabalharam por um período menor, o valor será calculado proporcionalmente.
Por exemplo, se um trabalhador esteve empregado por apenas três meses em 2023, ele receberá um quarto (3/12) do valor máximo do abono salarial.
Elegibilidade para o PIS/Pasep
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, os trabalhadores devem atender a determinados critérios de elegibilidade. Esses critérios incluem:
- Ter trabalhado para empregadores que fazem contribuições para o PIS ou o Pasep;
- Estar inscrito no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado em 2023;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2023;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial em 2023.
Quem Não Tem Direito ao PIS/Pasep
Embora o PIS/Pasep beneficie uma parcela significativa da população trabalhadora, alguns grupos específicos não são elegíveis para receber o abono salarial. Esses grupos incluem:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a pessoa jurídica.
Processo de Saque do PIS
O processo de saque do abono salarial do PIS varia de acordo com a situação do beneficiário. Para os trabalhadores correntistas da Caixa Econômica Federal, o valor será depositado diretamente em suas contas, podendo ser movimentado por meio do internet banking ou do aplicativo móvel da instituição.
Para aqueles que não possuem conta na Caixa, será aberta automaticamente e gratuitamente uma Conta Poupança Social Digital, acessível por meio do aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível creditar o valor nessa conta, o trabalhador poderá realizar o saque nas agências da Caixa, nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas ou nos Correspondentes Caixa Aqui, apresentando o Cartão Social e uma senha.
Se o beneficiário não tiver o Cartão Social, ele poderá receber o valor do benefício em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de um documento de identificação válido.
Processo de Saque do Pasep
Para os beneficiários do Pasep, o processo de saque é ligeiramente diferente. O abono salarial será depositado em uma conta corrente ou poupança no Banco do Brasil. Aqueles que não têm contas nessa instituição poderão realizar o saque através do portal gov.br.
Para acessar o portal, o beneficiário deve fazer login na sua conta do Governo Federal e clicar na opção “Resgatar Abono Salarial”. Em seguida, será necessário preencher os dados solicitados para realizar o saque.
Como Aproveitar ao Máximo o Abono Salarial
Receber o abono salarial do PIS/Pasep pode representar um alívio financeiro significativo para muitos trabalhadores. No entanto, é importante administrar esse recurso de forma consciente e planejada. Aqui estão algumas dicas:
- Elabore um orçamento detalhado e identifique suas principais necessidades e despesas pendentes;
- Considere quitar dívidas ou parcelas atrasadas, pois isso pode aliviar o peso financeiro a longo prazo;
- Invista em educação ou capacitação profissional, o que pode aumentar suas chances de obter melhores oportunidades de emprego no futuro;
- Crie ou reforce uma reserva de emergência para lidar com imprevistos futuros;
- Explore investimentos de baixo risco, como a poupança ou fundos conservadores, para garantir um retorno seguro sobre seu dinheiro.
Lembre-se de que o abono salarial é um benefício temporário, então é essencial utilizá-lo de forma inteligente e responsável.
