O final de semana chegou trazendo preocupações para os segurados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque muitos deles poderão ter os seus dados revisados, uma vez que o Governo Federal deseja enxugar a lista de beneficiários no país.
No último dia 26 de julho, o governo publicou algumas regras para a avaliação dos cadastros do BPC. Essa ação acontecerá em todo o país e poderá resultar na perda do benefício para quem não cumprir mais os requisitos para permanecer do auxílio.
Em resumo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em vias de realizar um verdadeiro pente-fino nos cadastros dos segurados do benefício. Isso vem preocupando muitos beneficiários, que temem ter o auxílio cancelado.
Como diversos segurados vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, as parcelas mensais repassadas pelo INSS são muito importantes, e os beneficiários não querem perder essa renda.
Veja os grupos que estão LIVRES da revisão cadastral
Embora mais de 1 milhão de beneficiários corram o risco de perder o BPC devido à revisão cadastral, existem três grupos específicos de segurados que não vão precisar passar por isso.
A saber, o Executivo está promovendo o pente-fino no INSS pois deseja controlar as contas públicas. Aliás, não há qualquer impedimento legal para que o poder executivo realize o procedimento.
Contudo, existem legislações que impedem a exclusão de alguns segurados da lista de pagamento do BPC. Portanto, as pessoas que fazem parte destes grupos específicos não precisam se preocupar, visto que não podem ser convocadas para uma revisão cadastral.
Veja os grupos que não poderão ter os dados revisados neste momento:
- Beneficiário a partir de 55 anos que recebe o BPC por incapacidade há mais de 15 anos;
- Beneficiário com 60 anos de idade ou mais, protegido pelo Estatuto do Idoso;
- Beneficiário aposentado por incapacidade permanente por HIV.
Mais de 1 milhão de beneficiários terão dados revisados
De acordo com membros do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 1,2 milhão de beneficiários do BPC deverão ter os seus dados analisados. Essas pessoas correm o risco de perder o benefício caso tenham deixado de cumprir todos os requisitos necessários para recebimento do auxílio.
Em suma, diversas pessoas tentam se inscrever para receber o BPC, mas nem todos conseguem, pois há algumas exigências para conseguir a aprovação do benefício. Elas são:
- Idosos com idade igual ou superior a 65 anos; ou
- Pessoas com deficiência de qualquer idade.
Até 2016, esses eram os únicos requisitos exigidos. Contudo, o Governo Federal passou a exigir dos usuários uma conta ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico). É justamente esse ponto que vem motivando a revisão cadastral dos beneficiários do BPC.
CadÚnico é foco do pente-fino no BPC
Segundo o MDS, BPC tem pouco mais de 6 milhões de beneficiários no país. Desse total, cerca de 448.000 ainda não se inscreveram no CadÚnico, apesar da exigência de 2016.
Além disso, outros 806 mil beneficiários do BPC que estão inscritos no CadÚnico não atualizam o cadastro há mais de quatro anos. São esses dois grupos de segurados que terão os seus cadastros revisados. Caso não haja atualização dos dados, as pessoas poderão perder o seu benefício nos próximos meses.
Cabe salientar que os segurados que recebem BPC precisam atualizar seus cadastros, mas há prazos diferentes para eles, a depender da população do município onde residem:
- Beneficiários que moram em uma cidade de até 50 mil habitantes devem atualizar os dados cadastrais em 45 dias;
- Beneficiários que moram em uma cidade com mais de 50 mil habitantes devem atualizar os dados cadastrais em 90 dias.
Veja como atualizar o cadastro do BPC
Em síntese, os beneficiários do INSS que recebem o BPC devem atualizar seus dados caso sejam notificados pelo instituto para não correrem o risco de perder o benefício. Isso deverá ser feito pelo requerente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou por seu responsável legal.
A atualização poderá ser realizada através de uma visita a alguma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para esclarecer a situação. A saber, as prefeituras de cada município poderão disponibilizar a lista de segurados que deverão atualizar os dados. Portanto, as pessoas devem buscar essas informações junto às prefeituras de suas localidades.
