Na última quarta-feira (24), a Receita Federal liberou as consultas ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 no país. Com isso, milhões de brasileiros tiveram grandes motivos para comemorar, pois faltam poucos dias para receberem o valor a mais que pagaram em impostos em 2023.
Contudo, nem todas as pessoas que estavam esperando ver o seu nome na lista de contemplados do novo lote de restituição do IRPF 2024 ficaram felizes. Na verdade, algumas questões impossibilitam o pagamento aos contribuintes, mesmo que eles tenham direito à restituição, e isso só poderá acontecer após a resolução das pendências.
Veja como consultar o lote de restituição do IRPF
Em primeiro lugar, os contribuintes devem saber exatamente como fazer a consulta ao 3º lote de restituição. Para isso, eles só terão que seguir quatro passos simples. Dessa forma, poderão descobrir se terão direito a algum valor ou se isso não acontecerá.
Confira abaixo as etapas para consultar os dados:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
Quem recebe a restituição no 3º lote?
De acordo com a Receita Federal, mais de 6 milhões de contribuintes irão receber a restituição do imposto de renda em julho. O valor total do crédito chega a R$ 8,5 bilhões.
Cabe salientar que o lote inclui restituições residuais de exercícios anteriores, ou seja, de pessoas que caíram na malha fina do IR, mas que conseguiram regularizar suas pendências.
Veja abaixo os números detalhados:
- 14.756 idosos acima de 80 anos;
- 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 9.672 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O Fisco também vai pagar a restituição a 5.711.130 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Outros 172.719 contribuintes não prioritários foram contemplados com o 3º lote de restituição do IRPF 2024.
Além disso, o Fisco ainda vai restituir 54.241 declarações de contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo exercícios anteriores, devido ao estado de calamidade decretado por causa das fortes chuvas e inundações que atingiram o estado gaúcho no final de abril e início de maio.
Não foi contemplado com o lote? Veja o que fazer
Em suma, vale destacar que nem todas as pessoas que enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal tem direito a uma restituição. Isso porque, só quem recebe a restituição é quem pagou impostos a mais em 2023.
Aliás, no momento da declaração, o contribuinte fica sabendo se tem direito ao dinheiro pago pelo Fisco. Portanto, quem não tem direito à restituição não será contemplado com os lotes regulares de restituição.
Tradicionalmente, a Receita libera a consulta aos contemplados uma semana antes da data do pagamento das restituições. Dessa forma, as pessoas só podem consultar os lotes, conferindo se serão contempladas com o pagamento da restituição do imposto.
Esse prazo é dado aos contribuintes para que eles tenham conhecimento se foram ou não contemplados, antes mesmo do pagamento da restituição. Caso a resposta seja negativa, a pessoa terá alguns dias para entender o motivo da decisão do fisco e, então, solicitar alguma reavaliação sobre sua situação.
Muitas vezes, as pessoas têm direito à restituição do IRPF, mas não recebem porque caíram na malha fina. Em síntese, apenas após regularizar essa situação, solucionando as pendências com a Receita Federal, que o contribuinte receberá o valor devido.
Caso você tenha dúvidas sobre essa questão, sem saber exatamente se caiu na malha fina, basta entrar no portal E-cac para conferir sua situação. Caso a respostas seja positiva, você deverá enviar uma declaração retificadora para resolver o problema.
Calendário de pagamento do IRPF 2024
O pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2024 ocorre uma vez por mês. Em síntese, a Receita Federal realiza os repasses no último dia útil de cada mês, beneficiando assim novos grupos mensalmente.
Os pagamentos tiveram início em maio, último mês de entrega das declarações do IRPF 2024, e vão seguir até setembro, totalizando cinco meses de restituição do imposto de renda, portanto, cinco lotes.
Veja abaixo as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR 2024:
- 1º lote – 31 de maio (LIBERADO);
- 2º lote – 28 de junho (LIBERADO);
- 3º lote – 31 de julho;
- 4º lote – 30 de agosto;
- 5º lote – 30 de setembro.
