A reunião do Conselho Curador do FGTS aconteceu nesta terça-feira (16), visando pautar a aprovação das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do ano base de 2023, assim como outros assuntos relativos ao fundo. O lucro anunciado foi de R$ 23,4 bilhões no ano passado, o que representa um novo recorde.
Em relação ao resultado do FGTS registrado no ano de 2022, de R$ 12,1 bilhões, o lucro divulgado hoje (16) pelo conselho é 93% maior. Os trabalhadores também aguardam a definição de qual é o percentual desse lucro que será distribuído.
A distribuição de lucro do FGTS teve o valor de R$ 12,7 bilhões em 2023, sendo que 217,6 milhões de contas de trabalhadores podiam receber nesse período, considerando as ativas e as inativas.
Já no ano de 2022, o lucro “pago” aos trabalhadores totalizou R$ 13,2 bilhões, o que correspondeu a 99% do resultado total gerado. O montante foi destinado a 106,7 milhões de contas associadas ao FGTS.
Como vai funcionar a distribuição de lucros do FGTS em 2024?
Antes da reunião, a data para que essa porcentagem fosse definida ainda não tinha sido divulgada, mas agora o Conselho estabeleceu que isso será feito no dia 6 de agosto. Cabe lembrar que a legislação prevê que a distribuição aconteça até 31 de agosto de 2024 (prazo máximo legal). No ano passado, o percentual aprovado foi de 99%.
O pagamento de lucro do FGTS será feito diretamente nas contas do fundo de garantia dos trabalhadores aptos a receberem. Apesar disso, o resgate dos recursos deve estar em conformidade com as regras do fundo garantia, ou seja, os trabalhadores terão acesso ao dinheiro somente quando ocorrer uma das situações previstas para resgate do FGTS, incluindo, por exemplo:
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa;
- Comprovação de doença grave;
- Uso do dinheiro para aquisição de imóvel.
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Quanto será distribuído aos trabalhadores?
Segundo o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mario Avelino, a legislação prevê que a porcentagem de distribuição de lucro do FGTS deve ser de pelo menos 50%. Na visão de Avelino, a expectativa é de que o conselho aprove um percentual entre 99% e 100% em 2024, tendo como base os resultados registrados em 2023.
O novo resultado do FGTS conta com um lucro recorrente de R$ 16,8 bilhões em sua composição, que está associado às aplicações realizadas em operações de crédito e em títulos públicos. Além disso, um lucro adicional de R$ 6,5 bilhões é referente à negociação do Porto Maravilha.
Vale destacar que o valor atribuído a cada trabalhador tem como referência o montante presente na conta do FGTS no dia 31 de dezembro do ano passado. A quantia individual é então definida a partir de um índice multiplicador, que no ano passado tinha sido de 0,02461511.
Para um melhor entendimento de como funciona o cálculo de distribuição de lucro do FGTS, se um trabalhador tinha em sua conta do fundo de garantia R$ 25.000,00 no último dia de 2022, ele recebeu em 2023 o valor correspondente a multiplicação de R$ 25.000,00 por 0,02461511, ou seja, R$ 615,37.
Ademais, o saldo da conta do fundo de garantia pode ser consultado através do aplicativo do FGTS. Outra alternativa é para quem tem conta na Caixa Econômica Federal, podendo consultar o montante acumulado na conta pelo site do banco.
