A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (21), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2024. Este lote inclui cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que têm direito a receber a restituição. Além disso, o lote contempla também restituições residuais de anos anteriores.
A restituição do Imposto de Renda é um valor devolvido pela Receita Federal aos contribuintes que pagaram mais imposto do que o devido ao longo do ano. Após o processamento das declarações, a Receita verifica se houve pagamento a maior e, caso positivo, realiza a restituição do valor excedente.
No total, 5.755.667 contribuintes em todo o Brasil receberão R$ 8,5 bilhões neste lote. O Fisco informou que todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades, garantindo que recebam suas restituições de forma antecipada.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou através do aplicativo do órgão. Os contribuintes que têm direito à restituição devem verificar se foram incluídos neste lote e aguardar o depósito em suas contas bancárias. A restituição pode ajudar muitos contribuintes, especialmente aqueles afetados pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul.
Restituição do Imposto de Renda
Os residentes do Rio Grande do Sul que enviaram suas declarações na última semana de maio ou regularizaram a situação em junho foram priorizados. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo valores referentes a exercícios anteriores.
No total, 5.755.667 contribuintes em todo o país receberão R$ 8,5 bilhões neste lote. A maior parte desses contribuintes, 3.812.767 pessoas, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no recebimento desde o ano passado.
A utilização da chave Pix tem se mostrado uma ferramenta eficiente para agilizar o pagamento das restituições, oferecendo maior rapidez e segurança para os contribuintes. Essa medida faz parte das iniciativas da Receita Federal para modernizar o processo de restituição e atender melhor à população.
Data de pagamento
A Receita Federal informou que o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2024 ocorrerá no dia 28 de junho. Os valores serão creditados diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF fornecida na declaração.
Caso o contribuinte não esteja incluído na lista deste lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por qualquer razão, a restituição do Imposto de Renda não for creditada na conta indicada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesses casos, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).