O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal unificaram o pagamento do Bolsa Família em maio no Rio Grande do Sul. Com isso, todas as 620 mil famílias gaúchas que recebem o benefício podem acessar os valores referentes a maio a partir desta sexta-feira (17), sem precisar esperar até o final do mês.
A saber, os repasses seguem uma lógica, beneficiando um grupo de segurados a cada dia útil, conforme o Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Em suma, a Caixa inicia os repasses aos usuários com NIS de final 1, seguindo a sequência até o número 9, e encerrando o ciclo de pagamentos com os usuários com NIS de final 0.
Contudo, neste mês de maio, o Bolsa Família foi pago a todos os beneficiários do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade em que o estado se encontra devido às fortes chuvas e inundações que atingiram praticamente todo o território gaúcho no final de abril e início de maio.
Qual o valor da parcela do Bolsa Família no Rio Grande do Sul?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o governo destinou R$ 416 milhões para o pagamento do Bolsa Família a todos os beneficiários do Rio Grande do Sul. O valor médio do benefício chegou a R$ 672,74, acima da parcela mínima garantida a todos os segurados do benefício, de R$ 600.
Em resumo, o governo vem realizando o pagamento de benefícios extras desde o ano passado, aumentando o valor médio do Bolsa Família no país. Aliás, veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família de maio, que também foram pagos aos segurados do Rio Grande do Sul:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo vem realizando o pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: assegura o pagamento de um valor adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, bem como a gestantes e lactantes integrantes da composição familiar.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: em setembro de 2023, o governo começou a pagar um adicional de R$ 50 para os indivíduos das famílias que possuem até sete meses incompletos, ajudando no crescimento nutricional do bebê.
Cabe salientar que as famílias não recebem o mesmo valor no país. Isso porque cada beneficiário tem as suas particularidades, atendendo os requisitos para os benefícios extras. Por isso, algumas famílias recebem apenas R$ 600 no mês, enquanto outras têm parcelas superiores a R$ 1.000.
Medidas especiais do governo
O MDS informa que adota outras medidas especiais em relação aos municípios que se encontram em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Em suma, as ações são válidas por dois meses, começando pelo pagamento unificado do Bolsa Família no primeiro dia de repasses do mês.
Além disso, também é permitida a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos, caso os beneficiários os tenham perdido. Isso acontece através do uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
O MDS ainda prorroga os prazos de atualização cadastral, bem como a repercussão nos benefícios para as famílias que estejam incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
“Além de unificar o calendário do Bolsa Família, na área social, o Governo Federal também está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas)“, informou o MDS.
Veja outros benefícios pagos ao estado gaúcho
O MDS revelou que, além do pagamento unificado do Bolsa Família, outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública foram adotadas pelo governo federal. Veja abaixo quais foram:
- Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo;
- Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social;
- Envio de cestas de alimentos;
- Liberação de recursos pelo Fomento Rural a pequenos agricultores que sofreram perdas na produção, no valor de R$ 4,6 mil;
- Cofinanciamento federal.
Em síntese, a assistência social realiza o serviço de apoio e proteção à população, ofertando alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, a depender das necessidades de cada local.
