A Receita Federal informou nesta quinta-feira (16) que 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul foram incluídos no grupo prioritário do 1º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Isso quer dizer que esses gaúchos vão receber antecipadamente os valores devidos, sem precisar esperar pelo calendário de restituição.
Em resumo, a medida faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo Governo Federal para tentar ajudar os gaúchos a enfrentarem os impactos causados pelas fortes chuvas e enchentes que afetaram o estado nas últimas semanas, causando destruição que deixou milhares de desabrigados, centenas de feridos, mais de 150 mortos e dezenas de desaparecidos.
Prazo prorrogado para contribuintes do Rio Grande do Sul
Além de incluir milhares de gaúchos no grupo prioritário de restituição do imposto de renda, a Receita Federal também prorrogou o prazo de entrega da declaração para contribuintes de 336 cidades do Rio Grande do Sul devido aos temporais que atingiram o estado desde o final de abril. Com isso, os moradores das cidades gaúchas poderão enviar o documento até o dia 31 de agosto.
O Fisco ainda estendeu os prazos para o pagamento de tributos federais dos contribuintes das cidades que foram atingidas pelas chuvas intensas. Em suma, os tributos que têm vencimento em abril, maio e junho deste ano foram prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Isso quer dizer que houve uma prorrogação por três meses.
Como consultar o lote residual de restituição do IRPF?
Em primeiro lugar, vale destacar que, tradicionalmente, o fisco libera a consulta aos contemplados apenas uma semana antes da data do pagamento das restituições. Dessa forma, as pessoas só podem consultar os lotes, conferindo se foram contempladas com o pagamento do imposto, uma semana antes do repasse, ao menos essa é a regra geral.
Como o primeiro lote de pagamentos do IRPF 2024 acontecerá no dia 31 de maio, os contribuintes só poderão fazer a consulta sobre valores da restituição no dia 24 deste mês, ou seja, na sexta-feira da próxima semana.
Confira abaixo as etapas para consultar os dados:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
Embora a Receita Federal tenha revelado que 900 mil gaúchos foram incluídos no grupo prioritário de recebimento do IRPF 2024, o Fisco ainda não informou a quantidade total de contribuintes que serão contemplados com o 1º lote de restituição. Isso só deverá acontecer na próxima semana.
Receita continua recebendo declarações do imposto de renda
A Receita começará a realizar a restituição do IRPF 2024 no dia 31 de maio, mas, até lá, o Fisco continuará recebendo declarações do imposto de renda. Ainda há milhões de pessoas que não enviaram o documento e correm o risco de terem dor de cabeça no futuro.
Em síntese, os contribuintes têm 15 dias para entregarem a declaração do IRPF 2024. Portanto, as pessoas que estão obrigadas a enviarem o documento devem ficar atentas para não perderem o prazo, uma vez que o atraso do envio da declaração do imposto de renda poderá gerar a cobrança de multa.
As pessoas podem utilizar o programa do imposto de renda, disponibilizado pela Receita Federal. Para isso, os contribuintes deverão baixar e instalar o programa no computador para preencher e enviar a declaração do imposto de renda.
Só é possível realizar o preenchimento online, direto pela internet, se a pessoa tiver uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. As pessoas que não têm a conta, devem se cadastrar, pois essa é a única forma de preencher a declaração online. Já os brasileiros que têm conta nível bronze devem elevá-lo para realizar o procedimento.
Por fim, também é possível instalar o aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’, disponível na App Store ou Google Play, no seu smartphone.
