O Pix, lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, consolidou-se como um dos métodos de pagamento mais utilizados entre os brasileiros, destacando-se por sua rapidez e isenção de taxas. Esta ferramenta, contudo, apresenta alguns desafios, principalmente relacionados à segurança.
A facilidade de realizar transações instantâneas tem se mostrado um atrativo não apenas para usuários comuns, mas também para golpistas que buscam explorar essa velocidade para cometer fraudes. Embora o Pix ofereça conveniência, a rapidez com que as transações são concluídas pode também facilitar a ação de criminosos.
Isso ocorre porque, uma vez que o dinheiro é transferido, ele imediatamente fica disponível na conta do receptor, o que pode complicar a recuperação de valores em casos de golpes do Pix. No entanto, existem mecanismos para combater essas fraudes.
O Banco Central implementou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma funcionalidade projetada para permitir aos usuários solicitar o cancelamento de transações Pix em casos de suspeita de fraude ou golpe. Esse sistema oferece uma camada adicional de segurança, possibilitando que os fundos sejam recuperados se for comprovado que a transação foi fraudulenta.
Mecanismo Especial de Devolução (MED)
Como já dito anteriormente, o Banco Central oferece uma ferramenta para aumentar a segurança nas transações via Pix: o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse sistema foi desenvolvido especificamente para auxiliar na recuperação de fundos em casos de fraudes, oferecendo uma nova esperança para as vítimas de golpes financeiros digitais.
Para solicitar uma devolução pelo MED, a vítima deve iniciar o processo em sua instituição financeira no prazo de até 80 dias após a realização da transação Pix suspeita. O procedimento começa com o cliente apresentando uma reclamação ao banco ou instituição financeira onde ocorreu o Pix.
Após a reclamação, a instituição financeira procede com a avaliação do caso e, se reconhecida a potencial fraude, o valor em questão é imediatamente bloqueado na conta do destinatário do Pix. A análise do caso deve ser concluída em até sete dias úteis.
Se a investigação determinar que não ocorreu fraude, os recursos são desbloqueados e retornam para a conta do destinatário. Contudo, se a fraude for confirmada, a vítima receberá o reembolso do valor, total ou parcial, dentro de 96 horas após a decisão.
Esta medida visa proporcionar maior proteção aos usuários do Pix, dando-lhes uma ferramenta eficaz para contestar transações fraudulentas e recuperar seus recursos de maneira mais rápida e segura. O MED busca fortalecer a confiança no sistema de pagamento instantâneo que tem crescido rapidamente em popularidade em todo o país.
Foto: Pixabay
Reembolso por fraude no Pix
De acordo com o Banco Central, em situações de fraude no Pix onde o fraudador não possui saldo suficiente em conta, os bancos não são obrigados a cobrir o prejuízo com recursos próprios. Nesses casos, o monitoramento da conta do fraudador pode continuar por até 90 dias após a transação fraudulenta, permitindo devoluções parciais à vítima, à medida que fundos se tornem disponíveis.
Além disso, os bancos enfrentam obrigações mais estritas em casos de falhas operacionais no Pix, como transações duplicadas. Nestas circunstâncias, a instituição financeira deve reembolsar o valor duplicado no prazo máximo de 24 horas. Se um estorno devido a fraude não for efetuado através do MED, os consumidores podem recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou até mesmo à Justiça, para tentar reaver o valor perdido.
