Milhões de pessoas recebem o Bolsa Família no Brasil mensalmente. O maior programa social do país busca a inclusão das famílias de baixa renda, garantindo o pagamento mínimo de R$ 600 aos segurados. Com isso, dá mais chances para que essas pessoas tenham uma vida mais digna no país, com uma renda mensal fixa.
Diante da importância do Bolsa Família para milhões de usuários, o temor sempre cresce quando os pagamentos chegam ao fim. Isso porque, até o retorno dos repasses, o governo fará diversas análises nos dados cadastrais dos beneficiários. E, caso haja alguma inconsistência nas informações, o benefício pode ser interrompido.
Por isso, muitos segurados têm medo de perder o benefício. Um dos principais questionamentos se refere a um novo emprego, uma vez que a renda familiar é um dos requisitos que define o recebimento do auxílio. Como o Bolsa Família ajuda os inscritos a pagarem das contas todos os meses, eles não querem parar de receber o benefício, mesmo que comecem a trabalhar.
Quem consegue emprego perde o Bolsa Família?
O governo Lula retomou o Bolsa Família no Brasil em março de 2023, promovendo várias mudanças no benefício. Anteriormente, os usuários poderiam ingressar no programa se tivessem uma renda de até R$ 210 por pessoa da família. No entanto, com a nova Regra de Proteção, o valor subiu para R$ 218 mensais.
Apesar da mudança, as famílias seguradas do Bolsa Família que registram aumento da renda, superando essa marca de R$ 218, não perdem o benefício de imediato, contanto que a nova renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 706).
Portanto, as famílias que se enquadram nesta realidade, com a renda por pessoa ficando no intervalo de R$ 218 a R$ 706, recebem metade do benefício por mais dois anos. Dessa forma, os beneficiários possuem mais possibilidades de organizar as dívidas e pagar débitos até que o benefício deixe de ser creditado em suas contas.
Nesse período de dois anos, o governo paga 50% do valor da parcela que as famílias tinham direito ao valor integral. Entretanto, o governo não paga os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Regra de Proteção reduz pela metade o valor da parcela do benefício
A saber, o Bolsa Família possui três principais objetivos:
- Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
Em síntese, as famílias que registram aumento na renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país, perdem o direito de receber o benefício. Inclusive, há alguns requisitos que devem ser atendidos para que as pessoas tenham direito ao Bolsa Família. Caso isso não aconteça, não há como receber a parcela do benefício.
Em outras palavras, o Governo Federal poderia retirar imediatamente as famílias que deixam de cumprir todos os requisitos do programa de transferência de renda. Entretanto, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, em caso de aumento de renda que supere os R$ 218 por pessoa.
Regra de Proteção engloba 2,68 milhões em abril
Em abril, 2,68 milhões de beneficiários estavam na Regra de Proteção e receberam 50% do valor. Esse número foi recorde na história do programa e assegurou o recebimento do benefício a milhões de segurados. Aliás, o governo garante o retorno da família ao programa social caso tenha perdido a renda ou tenha pedido para sair do programa.
A Regra de Proteção não garante o pagamento dos benefícios adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Ainda assim, o valor médio pago às famílias que estão nesta regra superou a metade de R$ 600, que é o valor mínimo pago pelo governo. Em abril, o valor chegou a R$ 370,87, para alegria dos segurados.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de maio
Em resumo, os repasses possuem um padrão e acontecem nos últimos dias úteis de cada mês. O calendário de pagamento da parcela de maio do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários.
Cabe salientar que a Caixa Econômica realiza os repasses conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de maio de 2024:
- 17 de maio – Beneficiários com NIS de final 1;
- 20 de maio – Beneficiários com NIS de final 2;
- 21 de maio – Beneficiários com NIS de final 3;
- 22 de maio – Beneficiários com NIS de final 4;
- 23 de maio – Beneficiários com NIS de final 5;
- 24 de maio – Beneficiários com NIS de final 6;
- 27 de maio – Beneficiários com NIS de final 7;
- 28 de maio – Beneficiários com NIS de final 8;
- 29 de maio – Beneficiários com NIS de final 9;
- 31 de maio – Beneficiários com NIS de final 0.