A espera finalmente chegou ao fim. Nesta terça-feira (30), a Receita Federal paga o novo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e milhares de contribuintes vão poder acessar os valores referentes a sua restituição no país a partir das 10h.
Em resumo, o lote residual se refere ao ano-base 2023, mas também contempla anos anteriores. Em outras palavras, os contribuintes que estão esperando a restituição do imposto há anos poderão acessar os valores nesta quinta-feira, contanto que tenham sido contempladas com a restituição.
Veja quem recebe o lote residual do imposto de renda
De acordo com a Receita Federal, as pessoas que caíram na malha fina do IR, mas que conseguiram regularizar suas pendências, irão receber a restituição do lote residual neste mês de abril.
Em suma, o fisco revelou que o lote residual vai contemplar 205.930 contribuintes, que irão receber R$ 339 milhões. A propósito, a Receita informou que a maior parte do volume financeiros seguirá para contribuintes com prioridade no recebimento dos valores. Esse grupo engloba as seguintes pessoas:
- 5.469 idosos acima de 80 anos;
- 38.119 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 4.816 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 12.220 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, o Fisco também vai pagar a restituição a 222.250 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Por fim, 70.474 contribuintes não prioritários também serão contemplados em abril.
Consulte o lote residual de restituição do IRPF
Os contribuintes pode consultar as informações referentes à restituição do novo lote residual de restituição do IRPF. Para isso, basta seguir quatro passos simples e descobrir se você terá direito a algum valor ou se isso não acontecerá.
Confira abaixo as etapas para consultar o lote:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
O que é malha fina?
Em síntese, os contribuintes que receberam a informação de terem caído na malha fina do imposto de renda 2023 tiveram que regularizar sua situação. Isso porque essa informação indica que houve algum problema na entrega dos documentos à Receita Federal.
Nesse caso, o principal problema enfrentado pelas pessoas se refere ao não recebimento da restituição do imposto, quando o contribuinte tem direito. Isso só poderá acontecer quando a pessoa regularizar a situação perante o fisco.
Mais de 1,3 milhão caíram na malha fina em 2023
Neste ano, a Receita Federal recebeu quase 43,5 milhões de declarações, número que superou as estimativas do fisco. Em resumo, houve 1,6 milhão de documentos entregues a mais do que o projetado, visto que o órgão esperava o envio de 39,5 milhões de declarações em 2023.
Segundo a Receita, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina do IRPF 2023, ano-base 2022. Em outras palavras, 3,1% do total de declarações enviadas continham alguma inconsistência nas informações apresentadas.
Por falar nisso, os principais motivos que fizeram os contribuintes caírem na malha fina foram:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, com destaque para despesas médicas, que responderam por 42,3% do total;
- 27,6% – Omissão de rendimentos referentes a titulares e dependentes;
- 10% – Diferença de valores informados do IRPF, entre Dirf e DIRPF;
- 4,3% – Diferença entre valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores recolhidos de fato.
Vale destacar que a liberação das restituições de declarações com alguma inconsistência só ocorre após o próprio cidadão corrigir os problemas. Apenas após esse passo, e com a pessoa apresentando a comprovação de correção da sua declaração, que o documento sai da malha fina.
Receita pagou sete lotes residuais
No ano passado, o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 ocorreu entre maio e setembro. A partir de outubro de 2023, o fisco começou a realizar o pagamento do lote residual do imposto de renda, contemplando novos contribuintes. As datas de pagamento dos lotes residuais foram as seguintes:
- 1º lote residual de restituição – pago em 31 de outubro;
- 2º lote residual de restituição – pago em 30 de novembro;
- 3º lote residual de restituição – pago em 28 de dezembro;
- 4º lote residual de restituição – pago em 31 de janeiro;
- 5º lote residual de restituição – pago em 29 de fevereiro;
- 6º lote residual de restituição – pago em 28 de março;
- 7º lote residual de restituição – pago em 30 de abril.
