Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é marcado pela campanha Abril Verde. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esta campanha carrega o lema “Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir”.
A campanha visa sensibilizar sobre a importância de relatar os acidentes de trabalho à Previdência Social, uma prática crucial tanto para a prevenção quanto para assegurar o apoio necessário aos trabalhadores. Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, destaca que a iniciativa tem como objetivo informar a sociedade sobre as consequências dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e a importância de comunicá-los corretamente.
Acidentes de trabalho
Um acidente de trabalho é definido como qualquer incidente traumático ou condição de saúde agravada durante o exercício de uma atividade profissional a serviço da empresa, que resulte em lesão corporal ou perda/redução da capacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente. Este conceito também abrange as chamadas “doenças ocupacionais”, que são adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
A definição legal, conforme destacado pela Agência Brasil, contempla não apenas os acidentes imediatos e evidentes, mas também problemas de saúde a longo prazo, como lesões por esforços repetitivos e transtornos mentais relacionados ao estresse ou a eventos traumáticos no ambiente de trabalho.
“Nós temos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Nós temos situações de estresses pós traumático. Por exemplo, um trabalhador pode ser esmagado por uma máquina, pode ser atropelado no ambiente de trabalho. E os colegas que estão naquele ambiente, visualizando aquela cena, muitas vezes ficam expostos também aos impactos psicológicos desta situação. Isso muitas vezes causa o estresse pós traumático e pode vir a se tornar uma doença com afastamento de outros trabalhadores’, explica Cirlene Zimmermana.
Essa definição que abrange diversos tipos de acidente busca garantir que todos os trabalhadores afetados, direta ou indiretamente, recebam o devido suporte e proteção legal, incluindo benefícios previdenciários e compensações adequadas. A identificação e comunicação corretas de acidentes de trabalho são essenciais para a implementação de medidas preventivas e para a garantia dos direitos dos trabalhadores afetados.
Crédito: Getty Images/iStockphoto
Afastamentos e mortes
Durante a última década, o Brasil registrou números alarmantes relacionados a acidentes de trabalho, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os anos de 2012 e 2022, foram notificados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho no país, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos laborais e aproximadamente 25 mil mortes.
Esses números destacam a urgência de medidas efetivas de prevenção e melhorias nas condições de segurança no trabalho, visando reduzir a incidência de acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores. Ademais, a importância da notificação precisa desses eventos é crucial para a formulação de políticas públicas eficazes.
“As políticas públicas de saúde do trabalhador somente conseguem ser definidas e implementadas a partir de dados. Se a notificação das doenças e dos acidentes não acontece, esses dados são precários e as políticas públicas ou não são implementadas ou são implementadas de forma ineficiente”, explica Cirlene Zimmermann.
Para obter mais informações e entender o que constitui um acidente de trabalho, os interessados podem consultar os canais oficiais do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes recursos online fornecem orientações sobre a legislação vigente e os procedimentos relacionados à notificação e ao tratamento de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
