A conta de luz pode seguir mais barata nos próximos anos no Brasil. Pelo menos é isso o que deseja o Governo Lula, que vem tentando conseguir R$ 35 bilhões para garantir alívio nas tarifas dos próximos anos. A questão é que esse valor se refere a um único ano, ou seja, o governo tenta encontrar meios de possuir esse montante todos os anos.
Em resumo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem tentando reverter a queda de popularidade do petista no país. Aliás, o presidente não está visando reduzir apenas a conta de luz, mas também está mostrando bastante preocupação com os preços dos alimentos e dos combustíveis.
Embora o desejo do Executivo seja a redução da tarifa de eletricidade, membros do governo falar que a única forma de atingir esse objetivo é com R$ 35 bilhões anuais. O problema é que ainda não há sinalização de onde o dinheiro poderá vir.
Em meio às discussões, uma das propostas que surgiu se refere ao uso de recursos do próprio Orçamento da União. Contudo, o Ministério da Fazenda vem indicando resistência em relação ao tema, pois continua tentando melhorar a trajetória das contas públicas, reduzindo os gastos da União.
Apesar da resistência, existe a argumentação de que a medida poderia beneficiar a economia como um todo. Por isso que não há confirmação do uso desse recurso, nem negativa sobre a sua utilização.
Presidente Lula assina MP para reduzir valor da conta de luz
No último dia 9 de abril, o presidente Lula assinou uma medida provisória (MP) para reduzir a conta de luz no país. O principal objetivo do texto consistia em diminuir em 3,5% o valor da conta de luz em 2024.
Em suma, a MP estabelece o pagamento de empréstimos que as distribuidoras de energia elétrica fizeram nos últimos anos devido à pandemia da Covid-19 e à crise hídrica de 2021. Quem pagará as contas será o Governo Federal.
Por outro lado, a MP também prevê o aumento do prazo que as usinas de energia renovável terão para contar com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios. Essa decisão se refere principalmente às usinas solar e eólica.
Cabe salientar que a extensão desse prazo pode gerar um custo de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano, segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). Para tristeza da população, o valor será repassado aos consumidores.
Ministro reconhece dificuldades com o futuro
O presidente Lula está se mostrando bastante disposto a reduzir o valor da conta de luz no país. No entanto, essa tarefa não será fácil, e o próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que o objetivo só será alcançado se houver condições de manter as reduções dos preços todos os anos.
“É um desafio que nós não teremos trégua. Vocês sempre demandando e nós sempre tentando dar respostas, buscando cada vez mais criatividade e vigor na busca de equilibrar“, disse o ministro para jornalistas nesta semana. “É um desafio permanente corrigir a distorções no setor elétrico“, acrescentou.
Vale destacar que outros itens da MP assinada por Lula pressionam a conta de luz, pois dão mais 36 meses para que ocorra a conclusão de projetos eólicos e solares que podem ter descontos no uso do sistema de transmissão. Caso isso realmente saia do papel, o impacto deverá ser de R$ 6 bilhões, a serem pagos pelos consumidores.
Subsídios nas contas de luz
Em síntese, o governo federal está analisando novamente a discussão dos subsídios existentes na conta de luz. Segundo Silveira, o tema está sendo debatido com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa. Entretanto, não há definição sobre a confirmação dessa proposta.
“É bom ressaltar que isso [revisar os subsídios] é um hábito de muita coragem, porque sempre foi uma festa do boi gordo colocar subsídio na conta do consumidor e só colher bônus de empreendimentos subsidiados. Esse assunto foi jogado para debaixo do tapete nos últimos anos e hoje a conta de luz tem uma série de subsídios que deixam ela cara”, ressaltou Silveira.
Por fim, o ministro disse que outras propostas estão no centro da discussão, mas que nenhuma delas é concreta. Por isso, ele afirmou que “especular é muito ruim para esse mercado porque cria instabilidade“.
