Milhões de consumidores que pagam conta de luz no país receberam uma grande notícia nesta terça-feira (16). A saber, a tarifa de energia elétrica ficará mais barata a partir deste mês de abril, após aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação à revisão da tarifa de eletricidade.
A decisão se refere ao Ceará e beneficiará cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras nos 184 municípios do estado nordestino. A propósito, a Enel Ceará é a distribuidora de energia elétrica do estado.
Em resumo, o reajuste médio será de 3,01% a partir do próximo dia 22. Isso quer dizer que os consumidores residenciais e as grandes empresas irão pagar um pouco mais barato em suas contas de luz. A saber, esse reajuste médio aprovado se refere a todos os consumidores da distribuidora. Contudo, cada segmento terá um reajuste específico.
Veja abaixo a taxa de cada um deles, que entrará em no dia 22 de abril:
- Residências: -3,02%.
- Grandes empresas: -2,96%.
Em resumo, as grandes empresas, como as indústrias, são os consumidores atendidos em alta tensão. Por sua vez, os consumidores conectados à baixa tensão, como os residenciais e as pequenas empresas, tiveram um reajuste um pouco maior que o das grandes empresas.
Vale destacar que as distribuidoras de energia elétrica do país promovem reajustes todos os anos, e essas variações dependem de cada distribuidora. Esses reajustes são aprovados pela Aneel, mas podem ser revistos, caso tenham uma variação mais expressiva do que deveriam, superando significativamente a inflação do período.
Por que a Aneel reduziu a conta de luz no Ceará?
Os valores de reajuste das contas de luz são definidos pela Aneel, que pode aumentar ou reduzir a tarifa. Em síntese, a agência analisa diversos índices para calcular quanto a energia deve custar no local. Entre os indicadores, a agência calcula os encargos do setor, bem como os custos de transmissão de energia, custos de compra de energia e custos na distribuição, entre outros.
De acordo com a Enel Ceará, a conta de energia ficará mais barata no estado graças à queda nos custos com a compra de energia. Ao mesmo tempo, a forte queda de 4,63% registrada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), considerado a inflação do aluguel, ajudou a reduzir o valor da conta de luz no Ceará.
A saber, o IGP-M funciona como um indexador de contratos, incluindo os de locação de imóveis. No entanto, o índice não fica limitado a aluguéis, pois também é utilizado para reajustes de contratos de tarifas públicas e seguros, por exemplo.
Além disso, o indicador também influencia mensalidades de escolas e universidades, tarifa de energia elétrica e planos de saúde. Em outras palavras, o IGP-M é muito importante para diversos segmentos da sociedade, influenciando-os de maneira direta.
Essa é a primeira vez desde 2022 que a tarifa de energia do Ceará sofre uma redução. A última vez que isso havia acontecido foi em abril de 2022, quando a Enel aumentou significativamente a conta de luz no estado, mas acabou reduzindo seu valor alguns meses depois.
Conta de luz havia disparado 24% no Ceará em 2022
Em abril de 2022, a Enel Ceará havia anunciou um aumento de 24% na conta de luz dos clientes do estado, figurando como o maior aumento do país. A título de comparação, a taxa subiu 18% em outros estados que também elevaram fortemente o valor da tarifa de energia elétrica no período.
Cabe salientar que a Enel realizou cobranças de valores acima do estabelecido, fazendo os consumidores pagarem mais caro em suas contas de energia de anos anteriores. Em meio a isso, a Aneel decidiu revisar a tarifa de eletricidade do Ceará, promovendo um certo tipo de compensação para os consumidores devido à cobrança indevida.
Em 2022, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que previa a devolução de valores cobrados a mais pelas distribuidoras de energia. À época, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto, cujo principal objetivo consistia em limitar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
Essa lei também autorizou a devolução dos valores, obrigando a Aneel a aplicar descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia. Além disso, a agência também deverá fazer uma revisão extraordinária em relação às empresas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.
Por isso, a Enel reduziu em 3,01% o valor da conta de luz no Ceará em 2022, mas a tarifa encerrou o ano pelo menos 20% mais cara do que começou. Já em abril de 2023, a distribuidora elevou em 3,62% o valor da tarifa, algo que não aconteceu neste ano, para alívio dos consumidores.
