O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Todos os meses, milhões de segurados recebem uma parcela do benefício, que tem o objetivo de assistir as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Embora o governo federal faça a inclusão de milhares de beneficiários todos os meses, a fila de espera raramente fica zerada. A última vez que isso havia acontecido e noticiado pelo próprio Executivo foi em março de 2023, quando houve o relançamento do Bolsa Família. Contudo, o número de pessoas esperando por uma resposta sobre sua solicitação havia voltado a subir no país.
Entretanto, com os esforços do Governo Federal para reduzir o número de pessoas que, a fila de espera do Bolsa Família voltou a apresentar números bastante animadores no país.
Fila de espera do Bolsa Família em abril
Durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (16), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a fila de espera do Bolsa Família está zerada no país, ou seja, não há mais ninguém esperando pela entrada no programa.
A saber, a fila de espera se caracteriza pela quantidade insuficiente de vagas em um determinado programa social, que não consegue atender todas as pessoas aptas ao recebimento do benefício.
Vale destacar que não existe qualquer lei no Brasil que determine uma quantidade específica de vagas disponibilizadas pelo governo federal, ou mesmo que o Executivo tenha a obrigação de zerar a fila de espera. Em suma, o governo pode definir a quantidade de pessoas com base no orçamento disponível.
Governo revisa dados cadastrais dos beneficiários
Todos os meses, o governo federal revisa os dados cadastrais de todos os segurados para garantir que o benefício chegue apenas às famílias realmente necessitadas, que cumprem os requisitos do programa social.
Em suma, o programa social vem passando por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. O primeiro ano do governo Lula ficou marcado pela retirada de milhares de pessoas da folha de pagamento do benefício. Esse cenário deve seguir em 2024, com o governo cancelando o benefício de quem já não cumpre os requisitos estabelecidos pelo programa social.
Quem pode receber o Bolsa Família no Brasil?
A saber, o governo possui diversos instrumentos para identificar e caracterizar as pessoas de baixa renda do país. O principal deles é o Cadastro Único (CadÚnico), que permite o ingresso em diversos programas sociais do país, como o Bolsa Família.
Segundo as regras definidas pelo Governo Federal, o CadÚnico surgiu para inserir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Assim, apenas os cidadãos de baixa renda podem se inscrever para receber os benefícios sociais.
Veja quais são os requisitos para fazer a inscrição no CadÚnico:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);
- Famílias com renda mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 4.236);
- Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa, mas que estejam vinculadas ou pleiteando a permanência em programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões;
- Pessoas que vivem em situação de rua, seja sozinha, seja com a família.
As pessoas que tiverem a inscrição aprovada no CadÚnico, e cuja renda mensal por pessoa da família não supere R$ 218, estarão aptas a receber o benefício no país.
Calendário do Bolsa Família de abril
Em primeiro lugar, vale destacar que os repasses possuem um padrão e acontecem nos últimos dias úteis de cada mês. O calendário de pagamento da parcela de abril do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários.
Cabe salientar que a Caixa Econômica realiza os repasses conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de abril de 2024:
- 17 de abril – Beneficiários com NIS de final 1;
- 18 de abril – Beneficiários com NIS de final 2;
- 19 de abril – Beneficiários com NIS de final 3;
- 22 de abril – Beneficiários com NIS de final 4;
- 23 de abril – Beneficiários com NIS de final 5;
- 24 de abril – Beneficiários com NIS de final 6;
- 25 de abril – Beneficiários com NIS de final 7;
- 26 de abril – Beneficiários com NIS de final 8;
- 29 de abril – Beneficiários com NIS de final 9;
- 30 de abril – Beneficiários com NIS de final 0.
