O abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022, será liberado nesta segunda-feira, dia 15, para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos nos meses de março e abril. Neste ano, o pagamento será feito a todos os beneficiários de acordo com o mês de nascimento, diferente dos anos anteriores, quando os pagamentos para os servidores públicos eram organizados pelo dígito final do número de inscrição.
O valor do abono salarial pode chegar até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Este benefício é destinado a trabalhadores que atendem a determinados critérios de elegibilidade, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
A unificação do calendário do abono salarial simplifica o processo de pagamento e visa garantir que os trabalhadores recebam seus benefícios de maneira mais eficiente e organizada. A expectativa é que essa nova sistemática facilite o acesso ao abono e ajude a reduzir confusões, proporcionando uma melhor experiência aos beneficiários.
Abono salarial em 2024
Até o mês de agosto deste ano, um total de 24.874.071 trabalhadores brasileiros estão programados para receber o abono salarial. Dentre estes, 21.982.722 são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o abono do PIS através da Caixa Econômica Federal, enquanto 2.891.349 servidores públicos serão beneficiados pelo abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Esta distribuição do abono salarial faz parte do esforço anual do governo para complementar a renda dos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos. A expectativa é que todos os pagamentos sejam realizados de forma eficaz e dentro do prazo programado, beneficiando milhões de brasileiros em todo o território nacional.
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Qual o valor do PIS/PASEP?
Para os trabalhadores elegíveis ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, o cálculo do valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço durante o ano-base. Isso significa que o valor máximo de R$ 1.412,00, que corresponde ao valor de um salário mínimo, é pago aos trabalhadores que estiveram empregados por 12 meses completos no ano de referência.
Para aqueles que trabalharam menos tempo, o valor do abono é ajustado proporcionalmente. Por exemplo, um trabalhador que esteve empregado por apenas um mês no ano-base receberá R$ 118,00, que é o equivalente a 1/12 do salário mínimo. Da mesma forma, quem trabalhou seis meses receberá metade do valor do salário mínimo, ou seja, R$ 706,00.
Para consultar o valor específico e a elegibilidade para o abono, os trabalhadores podem acessar sua Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br, plataformas que oferecem uma interface para que cada indivíduo possa verificar suas informações pessoais e de emprego. Além de checar a elegibilidade e o valor do abono, essas plataformas proporcionam uma visão detalhada do histórico de emprego, o que é útil para outras questões trabalhistas e previdenciárias.
O abono salarial do PIS/Pasep é um apoio financeiro de extrema importância para muitos brasileiros, especialmente para aqueles com menores rendimentos, contribuindo para o bem-estar dessas famílias e ajudando a cobrir despesas essenciais. Portanto, é importante que todos os trabalhadores verifiquem sua situação para não perderem o direito a esse benefício.
