As pessoas que devem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 devem ficar atentas para não caírem em golpes nas próximas semanas. Este período fica marcado pelo aumento das tentativas de golpes, com alguns criminosos tentando roubar dados pessoais e financeiros dos contribuintes.
Nos últimos dias, alguns usuários relataram ter recebido um suposto e-mail da Receita Federal, informando que eles haviam caído na malha fina. Caso você também tenha recebido uma mensagem semelhante, fique atento, pois se trata de um golpe. Isso porque o fisco afirmou que não envia qualquer mensagem nesse sentido para as pessoas.
Criminosos tentam enganar contribuintes
De acordo com a Receita Federal, o e-mail criminoso pede que o contribuinte faça a correção de informações da declaração do Imposto de Renda. Como todos os anos milhões de pessoas precisam enviar o documento para o fisco, é normal que uma parte significativa destes contribuintes realize o preenchimento da declaração com algum erro ou que haja inconsistência.
Portanto, muitas pessoas podem até acreditar no e-mail recebido. Inclusive, os criminosos usam o nome da Receita Federal no cabeçalho, para chamar a atenção das pessoas, com o e-mail “receitafederal@gov.br“. A saber, este não é o endereço real do fisco, e foi criado para que os criminosos apliquem golpes no país.
Os golpistas também estão utilizando o logotipo oficial da Receita Federal e algumas citações de artigos da legislação federal e do Código Civil. Tudo isso para que o golpe tenha a aparência de algo crível e oficial.
A Receita alerta que o principal cuidado que as pessoas devem ter ao receberem e-mails semelhantes é não clicar em qualquer link. Esse golpe recebe o nome de phishing e consiste em enganar as pessoas através de links maliciosos. Assim, os usuários acabam compartilhando informações confidenciais em endereços que estão com vírus, e os criminosos roubam estas informações.
A principal recomendação do fisco é que as pessoas só acessem os programas oficiais do Imposto de Renda. Existem duas formas de fazer isso de maneira segura, sem correr o risco de cair em golpes de criminosos. Confira:
- Pelo celular, acesso o programa para Android e iOS;
- Pelo computador, é possível baixar o programa na página oficial da Receita Federal.
Contribuinte deve fugir da malha fina
Quem entregar o documento com erros ou inconsistências poderá sofrer para conseguir a restituição do IRPF, quando devida, já que isso só acontecerá se não houver erros na declaração.
Em síntese, os contribuintes que receberem a informação de terem caído na malha fina terão que regularizar a situação para ficarem elegíveis a receber a restituição do imposto de renda.
A saber, a malha fina indica que houve algum problema na entrega dos documentos à Receita Federal. Esse problema pode resultar no não recebimento da restituição do imposto, quando o contribuinte tiver direito. Isso só poderá acontecer quando a pessoa regularizar a situação perante o fisco.
Mais de 1,3 milhão caíram na malha fina em 2023
Em 2023, a Receita Federal recebeu quase 43,5 milhões de declarações, número que superou as estimativas do fisco. Em resumo, houve 4 milhões de documentos entregues a mais do que o projetado, visto que o órgão esperava o envio de 39,5 milhões de declarações em 2023.
Segundo a Receita, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina do IRPF 2023, referente ao ano-base 2022. Em outras palavras, 3,1% do total de declarações enviadas continham alguma inconsistência nas informações apresentadas.
Os principais motivos que fizeram os contribuintes caírem na malha fina em 2023 foram:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, com destaque para despesas médicas, que responderam por 42,3% do total;
- 27,6% – Omissão de rendimentos referentes a titulares e dependentes;
- 10% – Diferença de valores informados do IRPF, entre Dirf e DIRPF;
- 4,3% – Diferença entre valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores recolhidos de fato.
Vale destacar que a liberação das restituições de declarações com alguma inconsistência só ocorre após o próprio cidadão corrigir os problemas. Apenas após esse passo, e com a pessoa apresentando a comprovação de correção da sua declaração, que o documento sai da malha fina.
Quem deve enviar a declaração do Imposto de Renda?
De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que atender a algum dos requisitos abaixo deverá enviar a declaração do Imposto de Renda 2024:
- Teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023;
- Recebeu em 2023 rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil;
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer período de 2023 e se encontrou nesta mesma condição de residente até 31 de dezembro do ano passado;
- Teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural em 2023;
- Tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos, com valor total superior a R$ 800 mil até 31 de dezembro do ano passado;
- Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e adquiriu outro imóvel residencial em seguida, no prazo de 180 dias;
- Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada no exterior como se a detenção tivesse ocorrido diretamente pela pessoa física;
- Possui trust no exterior;
- Deseja atualizar bens no exterior.
