A Receita Federal libera nesta quinta-feira (21) as consultas ao novo lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A partir das 10h, os contribuintes poderão conferir a situação em que se encontram, sabendo se foram contemplados com o novo lote ou se ficaram de fora dos pagamentos realizados pelo fisco.
A restituição é referente ao ano-base 2022, mas também contempla declarações enviadas em anos anteriores. Isso quer dizer que diversas pessoas que esperam esta notícia há tempos poderão comemorar hoje, caso tenham sido contempladas com o pagamento do imposto renda.
Em resumo, os lotes residuais se referem a contribuintes que caíram na malha fina do IRPF, mas que conseguiram regularizaram as pendências posteriormente. No total, 205.930 contribuintes irão receber R$ 339 milhões no final deste mês, segundo o fisco.
Veja quem receberá a restituição neste lote residual
De acordo com a Receita Federal, a maior parte do volume financeiro seguirá para contribuintes com prioridade no recebimento dos valores. Esse grupo engloba as seguintes pessoas:
- 4.201 idosos acima de 80 anos;
- 28.541 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 3.404 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.910 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, o lote também vai contemplar 106.096 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Outros 56.778 contribuintes não prioritários também foram contemplados com a restituição do IR neste lote residual.
Siga 4 passos para consultar o lote residual de restituição do IRPF
Os contribuintes que estavam ansiosos pelo lote residual de restituição do IRPF só terão que seguir quatro passos simples. Dessa forma, poderão descobrir se terão direito a algum valor ou se isso não acontecerá.
Confira abaixo as etapas para consultar o lote:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
O que fazer se eu não estiver na lista de contemplados?
Muitos contribuintes aguardam ansiosamente as datas para consulta dos lotes residuais de restituição do imposto de renda. Esse momento é muito importante, porque as pessoas recebem a notícia de que irão receber os valores devidos, ou de que não conseguiram cumprir todas as exigências do fisco e, por isso não terão direito à restituição.
Caso o contribuinte não esteja na lista do novo lote residual, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Dessa forma, a pessoa poderá verificar se há alguma pendência. Caso haja confirmação, poderá enviar uma declaração retificadora, corrigindo os dados. Em seguida, deverá esperar os próximos lotes da malha fina, torcendo para ser contemplada.
Dinheiro não caiu na conta, e agora?
Em resumo, o depósito do dinheiro acontece diretamente nas contas bancárias informadas pelos cidadãos. Na verdade, os contribuintes enviam a declaração do imposto de renda e, após análise, a Receita restitui valores pagos a mais.
O contribuinte só precisa conferir qual foi a conta bancária informada durante o envio da documentação para o fisco. Assim, ele poderá conferir, na data de pagamento da restituição, se houve ou não o depósito do dinheiro.
Caso a conta tenha sido fechada entre o envio da declaração e a restituição do imposto por alguma razão, o dinheiro ficará disponível no Banco do Brasil (BB). Os contribuintes terão até um ano para sacar o dinheiro, porém, é necessário informar oficialmente o agendamento dos depósitos. E isso pode ser feito diretamente em alguma agência do BB.
Além disso, os cidadãos podem acessar o portal do banco ou entrar em contato com a central de relacionamento da instituição. Quem mora nas capitais deve ligar para o telefone 4004-0001. Já o telefone das demais localidade é o 0800-729-0001. Há ainda o telefone especial exclusivo para deficientes auditivos (0800-729-0088).
Por fim, caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá fazer um requerimento pelo Portal e-CAC, através dos seguintes passos:
- Entre na página do Portal e-CAC;
- Acesse o menu “Declarações e Demonstrativos”;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.