Nesta sexta-feira, 8 de março, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, revelou que o BC introduzirá um novo indicador mensal de crédito. Este indicador será direcionado para o monitoramento do limite do montante de juros e encargos financeiros em cartões de crédito. A iniciativa surge em conformidade com a lei do “Desenrola”, que estipula que os juros do rotativo e do parcelado não podem exceder 100% do principal da dívida.
Segundo Rocha, o indicador será divulgado mensalmente, coincidindo com o dia das estatísticas de crédito, e apresentará os resultados do mês anterior. Esta medida visa proporcionar uma transparência mais ampla e precisa sobre os encargos financeiros associados aos cartões de crédito, permitindo uma melhor compreensão dos consumidores sobre os custos envolvidos em suas transações.
“Esse muro inglês é a limitação do montante dos juros e dos encargos nas dívidas de cartão rotativo e parcelado ao valor original da dívida”, disse Fernando Rocha.
Mercado de cartões de crédito
Durante o anúncio do novo indicador mensal de crédito em cartão pelo Banco Central (BC), o chefe do Departamento de Estatísticas, Fernando Rocha, ressaltou a diversidade do mercado de cartão de crédito no Brasil. O objetivo deste indicador é monitorar, em termos econômicos, as diretrizes estabelecidas pela lei e pela resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Rocha destacou que, embora o indicador forneça informações sobre o cumprimento das regulamentações, não deve ser considerado como um substituto nem ser comparado com as taxas de juros divulgadas nas estatísticas de crédito. Essas taxas refletem as condições contratuais no momento da contratação da dívida e não podem ser equiparadas ao novo indicador.
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Procedimento para avaliar as taxas de juros
Segundo Rocha, cada instituição financeira realizará, ao término de cada mês, um levantamento minucioso de todas as operações de crédito envolvendo rotativo do cartão e o parcelamento. Esse levantamento fornecerá duas informações essenciais: o valor nominal da dívida no momento da contratação e o montante acumulado em juros e encargos financeiros ao longo do período.
Esse valor total será então dividido pelo montante original da dívida, gerando um percentual. Deste modo, estes percentuais serão ordenados de forma crescente e informados ao Banco Central do Brasil, representando os indicadores referentes aos percentis, tais como 25%, 50%, 75% e 99%.
Essa abordagem permitirá uma compreensão mais detalhada da evolução dos encargos financeiros em relação ao valor original da dívida ao longo do tempo, fornecendo dados para reguladores e consumidores sobre as práticas de crédito no mercado de cartões. A implementação desse procedimento reforça o compromisso das instituições financeiras em garantir transparência e conformidade com as regulamentações vigentes.
Principais instituições financeiras
O Banco Central (BC) anunciou a seleção de 15 instituições financeiras que representam aproximadamente 80% do mercado de crédito, para uma divulgação individual dos indicadores relacionados às taxas de juros acumulados em cartões de crédito. A partir desta sexta-feira, os dados serão disponibilizados de forma acessível e transparente na página oficial do BC.
O ranking das instituições financeiras selecionadas será disponibilizado para consulta na página do Banco Central. Para acessar as estatísticas, os interessados devem procurar pela seção de taxas de juros e selecionar a página específica referente aos juros acumulados no cartão de crédito.
