Milhares de trabalhadores do país estão contando os dias para acessarem o PIS/PASEP 2024. Os pagamentos do abono salarial tiveram início em fevereiro e vão acontecer pelos próximos meses, beneficiando milhões de pessoas.
Em março, dois novos grupos de trabalhadores irão receber o pagamento do PIS/PASEP. Os profissionais com carteira assinada e servidores públicos do país estão contando os dias para acessarem o abono, mas faltam alguns dias para isso acontecer.
A saber, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país.
Os repasses deste ano se referem ao ano-base 2022, ou seja, apenas quem trabalhou naquele ano no país vai receber o abono em 2024. Contudo, existem outros requisitos que também devem ser atendidos pelos profissionais para que eles tenham direito ao abono salarial.
Repasses do PIS/Pasep estão atrasados
Em resumo, o Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. Aliás, esse pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da Covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Com isso, o PIS/PASEP de ano-base 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país, e isso acarretou o atraso do pagamento do PIS/Pasep.
Esse novo calendário continua em vigor no país atualmente. Assim, o pagamento do abono que o governo federal está promovendo em 2024 se refere ao PIS/PASEP de ano-base 2022. Então, as pessoas que trabalharam com carteira assinada ou atuaram no serviço público naquele ano vão poder sacar o valor do abono neste ano.
Calendário dos depósitos do PIS/Pasep
Para quem não sabe, o pagamento do PIS/PASEP acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Fevereiro: 15 de março;
- Março e Abril: 15 de abril;
- Maio e Junho: 15 de maio;
- Julho e Agosto: 17 de junho;
- Setembro e Outubro: 15 de julho;
- Novembro e Dezembro: 17 de agosto.
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final da inscrição 8: 15 de julho;
- Final da inscrição 9: 17 de agosto.
Os novos grupos de trabalhadores que vão receber o abono salarial só precisam esperar mais alguns dias. Isso porque o pagamento ocorrerá no dia 15 de março, ou seja, em pouco mais de uma semana.
Veja quem tem direito ao PIS/PASEP?
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024. A propósito, os profissionais irão receber valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base 2022. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS/PASEP é definido pelo salário mínimo vigente, as pessoas poderão receber até R$ 1.412, valor que corresponde ao salário mínimo de 2024.
