Os trabalhadores do país começaram a receber o PIS/PASEP no último dia 15 de fevereiro. O abono salarial foi pago aos primeiros grupos de segurados do abono, mas o calendário de repasses seguirá em vigor pelos próximos meses. Portanto, os trabalhadores deverão ficar atentos para não perderem suas datas de saque.
Em resumo, o PIS/PASEP é considerado o 14º salário e ajuda muitos profissionais com uma grana extra todos os anos. Como o início do ano costuma ficar marcado por diversas despesas, ninguém quer perder sua data de pagamento.
A saber, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país. Por isso que diversas dúvidas surgem entre as pessoas.
Posso sacar PIS/PASEP de falecidos?
Um dos principais questionamentos que sempre invadem a internet se refere ao pagamento do abono de pessoas já falecidas. Caso esse seja o seu caso, pode comemorar, pois os herdeiros de cotistas falecidos do PIS/PASEP podem sacar o benefício a qualquer tempo.
Em outras palavras, estas pessoas não precisam seguir o calendário estabelecido pelo Governo Federal. Entretanto, para conseguir sacar o abono do falecido, o herdeiro deverá ir a alguma agência da Caixa Econômica portando os seguintes documentos:
- Certidão de óbito do beneficiário;
- Documento de identificação do herdeiro;
- Número do PIS/PASEP do falecido.
Além disso, o herdeiro também deverá apresentar um dos seguintes documentos para que haja comprovação da relação de vínculo com o titular:
- Alvará judicial designando o representante legal e documento de identificação deste, caso não exista certidão de dependentes habilitados;
- Atestado fornecido pela entidade empregadora, no caso de servidor público,;
- Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
- Declaração de dependentes ou sucessores por escrito, de comum acordo, declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos. No documento, os dependentes devem solicitar o saque, independentemente de autorização judicial, inventário ou sobrepartilha.
- Documento formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.
Calendário do PIS/PASEP 2024
O pagamento do PIS/PASEP acontece de duas maneiras distintas. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e tem a Caixa Econômica Federal como responsável pela liberação dos repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no PASEP. Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Fevereiro: 15 de março;
- Março e Abril: 15 de abril;
- Maio e Junho: 15 de maio;
- Julho e Agosto: 17 de junho;
- Setembro e Outubro: 15 de julho;
- Novembro e Dezembro: 17 de agosto.
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final da inscrição 8: 15 de julho;
- Final da inscrição 9: 17 de agosto.
Veja quem recebe PIS/PASEP no país
Em suma, o principal objetivo destes pagamentos consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte.
Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS/PASEP, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
No caso do PIS, todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e atuem em regime CLT, têm direito ao abono, que é pago pela Caixa Econômica. Já o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do servidor público inscrito no PASEP.
Confira os requisitos para receber PIS/PASEP
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.
